CONCEDE O DIP-LOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO SENHOR SÍLVIO NICOLIELLO NETO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CASA-BRANQUENSE AO SENHOR ASSYR DE CARVALHO.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA, CONFORME O ARTIGO 37 DA RESOLUÇÃO Nº 04/2022, DE 3 DE AGOSTO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA, CONFORME O ARTIGO 37 DA RESOLUÇÃO Nº 04/2022, DE 3 DE AGOSTO DE 2022.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CASA-BRANQUENSE AO SENHOR LUCIANO CORREA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENETAR E DO CORREGEDOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA, EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO Nº 03, DE 22/6/2022.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA
REVISADA PELA EMENDA REVISORA N° 01/2022, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO SENHOR CARLOS ALBERTO GALANTE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CASA-BRANQUENSE AO SENHOR MAURO BACCI.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2020.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CASA-BRANQUENSE AO SENHOR JEAN PIERRE DE ALENCAR.
