Categoria: Atos do Legislativo

DISCIPLINA OS PEDIDOS DE ADIANTAMENTO PARA VIAGENS DOS VEREADORES.

DESIGNA A SERVIDORA ELIANA VIDOLIN FAVARETTO PARA A FUNÇÃO DE CONTROLADORA INTERNA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – LÍDIA JULIANA DE SOUZA.

REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO SENHOR MILTON CÉSAR XAVIER.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 3/8/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EMPRÉSTIMO DE BENS PÚBLICOS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

SUSPENDE AS ENTREVISTAS DADAS PELOS VEREADORES À EMPRESA CONTRATADA PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES CAMARÁRIAS EM FUNÇÃO DO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CASA-BRANQUENSE AO SENHOR MARCOS DONIZETE DE SOUZA.