Categoria: Atos do Legislativo

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA – SP ÀS NORMAS DE TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA AS EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA.

Dispõe sobre nomeação de aprovada em concurso público.

APROVA O PROGRAMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA – PROCIN – EXERCÍCIO DE 2026, DE RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS CRONOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação de atos oficiais do Legislativo somente mediante aprovação expressa da Presidência (assinatura).

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA MONTEIRO.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO À SENHORA TÂNIA MARIA VENTURA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CASA-BRANQUENSE AO SENHOR JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO NETO.