RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DENOMINADO “UNIÃO PELA EDUCAÇÃO VALE DA MOGIANA” OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE FATEC – FACULDADE DE TECNOLOGIA – DO CENTRO PAULA SOUZA EM SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS.
Altera a Lei nº 3.634 de 06 de dezembro de 2019, e a Lei nº 3.821, de 12 de Abril de 2022.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026, QUE INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA.
FAZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 1352/1987.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO TEXTO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL (LEI Nº 3841/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RESPOSTA RÁPIDA PÓS-CHUVAS, COM AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA- SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA “RUA ANTONIO LUIS RAVANI” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE SAÚDE DO ESTUDANTE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RASTREAMENTO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA/SP.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2684, DE 7 DE OUTUBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO EM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR DA FACAB – FACULDADE DE ENSINO DE CASA BRANCA.
AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO EM JAZIGOS FAMILIARES NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA – SP ÀS NORMAS DE TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
ACRESCENTA §§ 6º, 7º E 8º AO ART. 175 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA PARA INSTITUIR SESSÃO SOLENE ANUAL EXCLUSIVA PARA ENTREGA DE HONRARIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO TEXTO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL (LEI Nº 3841/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 3.634 de 06 de dezembro de 2019, e a Lei nº 3.821, de 12 de Abril de 2022.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO TEXTO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL (LEI Nº 3841/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 3.634 de 06 de dezembro de 2019, e a Lei nº 3.821, de 12 de Abril de 2022
