Publicação de atos oficiais do Legislativo somente mediante aprovação expressa da Presidência (assinatura).
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA MONTEIRO.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO À SENHORA TÂNIA MARIA VENTURA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CASA-BRANQUENSE AO SENHOR JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO NETO.
Convoca a senhora Yanca Oliveira Giatti para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na Câmara Municipal de Casa Branca - SP.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CASA-BRANQUENSE À PROFESSORA ROSA DORACI VIEIRA CARVALHO.
CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DE DADOS E RESPECTIVO SUPLENTE PARA ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2019.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), BEM COMO DISPÕE CONDUTAS POSITIVAS PARA O USO ADEQUADO DA INTERNET E AFINS.
MODIFICA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 04/2022, DE 3 DE AGOSTO DE 2022, ALTERA O ARTIGO 1º, CRIA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE DADOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CASA-BRANQUENSE À DOUTORA CARMEN ZILDA MANOEL BARRETO.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO SENHOR ANTONIO CARLOS BARBOSA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2025 - CONTROLADOR INTERNO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CASA-BRANQUENSE AO DR. ANDERSON FRANCISCO SILVA.
CONCEDE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANDA 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA OS §§ 7º E 9º, E ACRESCENTA O § 15, AO ARTIGO 130, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA.
CONCEDE ABONO DE FALTAS PARA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA REGRAS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, REVOGANDO A RESOLUÇÃO 03/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CASA-BRANQUENSE Á SENHORA LÚCIA HELENA AUGUSTO FERREIRA MAZIERO.
CONCEDE À SENHORA MARIA LÚCIA GODOY BORZANI ROSSI O DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO.
Sobre a inclusão da prestação de contas dos recursos obtidos por regime de adiantamento, com os documentos fiscais e justificativas.
CONCEDE AO SR. CELESTINO DOS SANTOS PANTALEÃO E À SRA. MÍRIAN YUMI POERAME DE LIMA PANTALEÃO OS TÍTULOS DE CIDADÃOS CASA-BRANQUENSES.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO À DOUTORA ANA MARIA ZANCHETTA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO À PROFESSORA JOSANA MONTEIRO GOZZO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 25 DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 3 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO À PROFESSORA ANA MARIA THIAGO LANDIM.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO À SENHORA SOLANTE MARIA SCACABARROZZI E DÁ PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO À SENHORA VERA LÚCIA BUZATTO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CASA-BRANQUENSE AO PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO FRANCHI COSSI.
REVOGA O PAR. 1º DO ARTIGO 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 22 DE MAIO DE 2024.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CASA-BRANQUENSE AO SENHOR ALEX TERCETTI DOS SANTOS.
DEFINE DIAS E HORÁRIOS DE REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA - SP.
NOMEIA O VEREADOR MARCUS VINÍCIUS PARENTE QUERIDO AZEVEDO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR LICENCIADO, SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 20/3/2025 EM FUNÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CURSO COM PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 06/2025, DE 2 DE JULHO DE 2025.
REVOGA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996, ESTABELECENDO REGRAS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS.
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 176 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA.
LICENCIA DO CARGO DE VEREADOR O SR. SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA EM FUNÇÃO DESTE ASSUMIR A SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA - SP.
Dispõe sobre nomeação de aprovado em concurso público - Rahissa Diogo de Oliveira - Procuradora Jurídica.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA AVERIGUAR SITUAÇÃO DO CINE TEATRO CASA BRANCA.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA - SP, PARA AVERIGUAR A SITUAÇÃO DO CINE TEATRO CASA BRANCA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA PARA O BIÊNIO 2025/2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
