NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA - CONCURSO 01/2024.
NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO PREPARATÓRIA DE POSSE DE VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO EM 1º DE JANEIRO DE 2025.
DECLARA VAGO O CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA EM FACE DO DOCUMENTO DE RENÚNCIA, DO VEREADOR MARCELO GALANTE LOPES DA CUNHA.
ESTABELECE QUE AS ASSINATURAS NAS PROPOSITURAS, ALÉM DO AUTOR, DEVEM SER CONSIGNADAS DEPOIS DE CONSULTADOS OS OUTROS VEREADORES SE É SEU DESEJO PARTICULAR ASSINAR EM CONJUNTO.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO SENHOR MATHEUS HENRIQUE HORTIZ FORTINE.
MODIFICA DISPOSI8ÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 04/2022, DE 3 DE AGOSTO DE 2022, ALTERA O0 ARTIGO 6º, CRIA CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CASA-BRANQUENSE AO SENHOR ADEMIR JESUÍNO.
APRESENTA EMENDA AO ARTIGO 13, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ANUAL DO DIPLOMA DE PROFESSOR DESTAQUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CASA-BRANQUENSE À SENHORA SANDRA MARA BORGES.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO PADRE MÁRIO DONIZETE ADORNO.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÕES DE GESTOR DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO, PREVISTAS NA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 3 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO À IRMÃ MARIA ROSIE VALÉRIO DAULO
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO DR. FRANCISCO BUENO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE VIAGEM DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS PEDIDOS DE ADIANTAMENTO PARA VIAGENS DOS VEREADORES.
DESIGNA A SERVIDORA ELIANA VIDOLIN FAVARETTO PARA A FUNÇÃO DE CONTROLADORA INTERNA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LÍDIA JULIANA DE SOUZA.
REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO SENHOR MILTON CÉSAR XAVIER.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 3/8/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
SUSPENDE AS ENTREVISTAS DADAS PELOS VEREADORES À EMPRESA CONTRATADA PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES CAMARÁRIAS EM FUNÇÃO DO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CASA-BRANQUENSE AO SENHOR MARCOS DONIZETE DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA.
DISPÕE SOBRE O LIMITE DE CAPACIDADE DO PLENÁRIO "VEREADOR LAÉRCIO ROMANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
