DISPÕE SOBRE O EMPRÉSTIMO DE BENS PÚBLICOS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA.
CONVOCA SERVIDORES PARA ATUAREM NO CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO PELO LEGISLATIVO.
REVOGA O ATO DO PRESIDENTE 01/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO SR. FERNANDO FURLANETTO ROMANO (DOCA).
NOMEIA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO DR. JOSÉ RENATO FURLANETTO ROMANO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA - CONCURSO 01/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CASA-BRANQUENSE À SENHORA BERENICE PEDRO GALECO.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO PROFESSOR E EX-VEREADOR ANTONIO SANDOVAL.
AUTORIA: VEREADORA FABIANA SANDOVAL
REDEFINE DIA E HORÁRIO DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E MEIO AMBIENTE.
REDEFINE DIA E HORÁRIO DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL E DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CASA-BRANQUENSE À SENHORA SEBASTIANA FARIA MARTINS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CASA-BRANQUENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ SÉRGIO OLIVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CASA-BRANQUENSE AO PADRE PEDRO HENRIQUE LÚCIO PRIMO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CASA-BRANQUENSE AO PADRE REGINALDO DE OLIVEIRA CARREIRA.
Estabelece o valor da fotocópia requerida, conforme estabelecido na Portaria 09/2013.
DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA, CONFORME ESPECIFICA (VEREADOR CARLOS ANDRÉ CASALLI - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; VEREADORA FABIANA SANDOVAL - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL E DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO). RENOMEAÇÃO EM VIRTUDE DA DESISTÊNCIA DO VEREADOR MARCELO GALANTE LOPES DA CUNHA EM PARTICIPAR DESSAS DUAS COMISSÕES PERMANENTES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CASA-BRANQUENSE AO DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, CORREGEDOR PARLAMENTAR E CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ PROVIDÊNCIAS (PROCESSO 46/2023)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ PROVIDÊNCIAS (PROCESSO 07/2023)
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA PARA O BIÊNIO 2023/2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA.
